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CURSO 
Terceirização 
na Reforma Trabalhista e os Impactos da Recente Jurisprudência do STF

12X R$24,06*

ou R$247,00 à vista no boleto ou cartão de crédito
QUERO ME INSCREVER!
APRENDA COMO FAZER UMA TERCEIRIZAÇÃO SEGURA, E COMO REALIZAR UMA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DESSES CONTRATOS,  DIMINUINDO CONSIDERAVELMENTE O RISCO DE PASSIVOS TRABALHISTAS!
O objetivo desse curso é:
Orientar e esclarecer como as empresas podem entender a  terceirização prevista pela Lei de Terceirização (Lei nº 13.429/2017) e Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e as recentes decisões do STF,  as relações dos contratos de terceirização, as relações de trabalho. Orientar ainda como realizar uma gestão e fiscalização desses contratos, diminuindo consideravelmente o risco de passivos trabalhista.

Para quem é esse curso?

Empresários, administradores, diretores, consultores, advogados, contabilistas e profissionais de empresas contratantes e contratadas de serviços terceirizados, órgãos públicos, engenheiros, responsáveis pelas contratações, gestores e profissionais de departamentos contábil, jurídico, pessoal, recursos humanos, administrativo, financeiro e administrativo de obras, e demais profissionais que de alguma maneira necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.

Como funciona o curso?

100% online!

AULAS GRAVADAS!

O prazo de acesso às gravações será de 1 ano!

O pagamento será feito pela empresa que trabalho, como faço?

Muitas vezes são as empresas fazem a inscrição e pagamento dos treinamentos para que seus colaboradores possam se atualizar.

. Para que sua inscrição seja feita via pessoa jurídica, clique no link abaixo e faça a inscrição diretamente com o atendente.

Certificado e material didático

O material didático fica disponível para download.

Esse curso online oferece um certificado digital de conclusão. Os alunos podem emitir esse certificado dentro do curso. Esses certificados podem ser compartilhados em redes sociais como o Linkedln e inseridos em informações curriculares.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - Terceirização na Lei nº 13.429/2017- hipóteses de aplicabilidade;

2 - Quais serviços podem ser terceirizados – dispostos pela legislação?

3 – Tipos contratos que podem ser terceirizados;

4 – Autônomo;

5 - Pessoa Jurídica através dos sócios

6 – MEI – Microempreendedor Individual;

7 – Empresas do Simples Nacional;

8 – Empresas de Trabalho Temporário;

9 – Cooperativas de Trabalho;

10 - Empresas terceirizadas;

11- Responsabilidades das Contratantes x Contratadas;

12 - Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes;

13 – Obrigações acessórias na terceirização:

13.1 - Folha de Pagamento;

13.2 - Informações declaradas em GFIP/SEFIP;

13.3 - Informações declaradas no e-Social;

13.4 - Informações declaradas na EFD-Reinf;

13.5 - Informações declaradas na DCTFWEB;

14 - Retenção previdenciária (INSS) por atividade:

14.1 - Nas modalidades de cessão de mão de obra;

14.2 – Terceirizada;

14.3 – Temporária;

14.4 - Pessoa Jurídica, empresas enquadradas no regime simples nacional;

14.5 – MEI – Micro Empreendedor Individual;

14.6 – Segmentos enquadrados na desoneração e sem o enquadramento da desoneração;

14.7 - Compensação Lei nº 9.711/09 – INSS (sobra – meios de recuperação do valor);

15 - Código Civil - responsabilidade subsidiária e solidária;

16 – Terceirização pela Reforma Trabalhista Lei nº 13.467/2017 – hipóteses de aplicabilidade;

16.1 – Quem pode ser terceirizado?

16.2 – Quarentena;

17 - Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas – recente julgado do STF;

18 – Súmula 331 do TST – aplicabilidade;

19 – Recente julgado do STF quanto a Terceirização;

20 - Efeitos da decisão do STF no dia a dia das empresas e seus impactos;


PALESTRANTE

DR. EDSON EVANGELISTA
Advogado atuante há mais de 10 anos na área trabalhista, previdenciária e cível, MBA em Direito Previdenciário. Contador com Especialização em Controladoria de Empresas. Ex-Perito-Contador Assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – (DER/SP), atuante em direito previdenciário, trabalhista e cível. Palestrante nas áreas de direito trabalhista, direito previdenciário, contabilidade e fiscal.

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